Blog do Doutor Adermir

Há uma passagem na Bíblia que chegou-me à vida em circunstâncias incomuns. Raramente leio curtos trechos do Livro Sagrado, em contextos especialíssimos.
Sou, como muitos sabem, Agente Fiscal de Rendas aposentado, advogado e ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, onde labutei por muitos anos.
Caí em desgraça simplesmente porque assinei artigo que foi publicado no jornal O Estado de São Paulo de 28/03/07, o qual apontava eventos que, pela minha ótica, eram danosos ao interesse público e consubstanciavam uma sub-cultura a que denomino “falsamente fiscalista”.
Algumas pessoas, incapazes de conviver com idéias contrárias, e intolerantes com as críticas, tentaram cassar meu mandato de juiz, em represália à livre manifestação de meu pensamento.
O instrumento utilizado para me atingir foram atos jurídico-administrativos inválidos, repelidos pelo Poder Judiciário, via Ação de Mandado de Segurança, que concedeu liminar, tornando-os sem efeito.
Fui candidato à recondução alicerçado na minha conduta, imparcial e independente, com produção situada dentre as maiores, convencido da grandeza de caráter daqueles que se magoaram com meu artigo e com meu sentido de liberdade e cidadania.
Postulei a recondução como juiz-contribuinte, e fui indicado por entidades importantíssimas, abonadas por personalidades eminentes, políticas inclusive, dos mais diversos partidos. Essas indicações não foram prestigiadas.
Estou seguro de que não existe nenhum impedimento legal ou regulamentar barrando a hipótese de ex-funcionário ser galgado ao cargo de juiz-contribuinte. Aliás, houve vários casos assim, e no biênio que se inicia, ex-servidores merecidamente, estão honrados com tal investidura.
Afasto a hipótese de incapacitação técnica, eis que não tive decréscimo de acuidade e preparo no transcurso de decênios, e, no mínimo, minha capacitação seria equivalente à de muitos nomeados.
Dessume que meu nome foi vetado por razões puramente potestativas; e muitos são desafetos gratuitos.
Assumo que este é um dos preços que se paga pela não subserviência, pelo não curvar-se aos fugazes detentores do poder, pelo não engajamento em sub-culturas intolerantes com independência de idéias.
Rui Barbosa muito ensinou a propósito da tangência moral, refutando a idéia de duas “morais”, uma derivada da doutrina outra da práxis. Disse o mestre: “A moral é uma só: a da consciência humana, que não vacila em discernir entre o direito e a força.” (grifei)
Quanto à minha conduta, cito de novo Rui Barbosa in: “A ditadura “ de 1893, com o propósito de me enquadrar.
Disse o ilustre baiano: “Há, em certas naturezas bem formadas, uma qualidade moral que vale, às vezes, mais do que a capacidade e o gênio, a gravitação para a verdade, o respeito instintivo das competências na ordem da razão e da lei, a vontade modesta e persistente de acertar.”
Consciente de meu papel é que me candidatei. Não podia imaginar que sentimentos subalternos impediriam meu retorno.
Pressentia, é elementar, a prevalência de matrizes rancorosas e vingativas.
Foi ai que o insólito aconteceu. Recebi um telefonema que comunicava que havia saído a lista dos nomeados como juizes do TIT, e meu nome não estava lá.
Meu primeiro impulso foi de ira, mesclada com indignação pelo ocorrido.
Arrefecido quase instantaneamente o impulso, voltei a ler o livro que estava lendo sobre os Anjos, assunto que me fascina.
O livro estava aberto no capitulo denominado “O Anjo que impede a passagem”.O texto marca interessante história envolvendo o profeta Balaão e sua jumenta…
Permito-me transcrever:
“No Livro dos Números existe uma grotesca história do vidente Balaão e de sua mula. O rei Balac pede ao profeta Balaão que abençoe seu povo e amaldiçoe Israel, seu inimigo. Promete-lhe uma grande recompensa. Balaão se põe a caminho, mas certamente sem haver antes pedido instruções a Deus. Então o Anjo do Senhor postou-se no caminho para lhe barrar a passagem. A mula vê o Anjo com a espada desembainhada barrando a passagem e desvia-se para o campo. Mas Balaão, o célebre profeta, não vê o Anjo. A mula, ao que tudo indica, é superior a ele. Por duas vezes o Anjo do Senhor lhe barra o caminho. Primeiro, a mula imprensa a perna de Balaão contra o muro tentando desviar-se. A seguir, a mula se põe de joelhos. Cada vez ela é brutalmente açoitada por seu senhor. Então o Senhor abre a boca da mula e ela fala a Balaão:
“Que te fiz eu, para me espancares já pela terceira vez?” (Nm 22,28). Balaão parece não se espantar vendo a mula falar. Entra no diálogo e faz-lhe acusações. Então o Senhor abre os olhos de Balaão e ele vê “o Anjo do Senhor parado no caminho com a espada desembainhada na mão” (Nm 22,31). E o Anjo lhe diz: “Por que já por três vezes espancaste a mula? Fui eu que saí para te barrar a passagem, pois o caminho me parece perigoso” (Nm 22,32).Na hipótese de influências angelicais, extraio que tive alento e fui consolado e protegido por incrível coincidência, ou apanhado pela sincronicidade, ou ainda: os Anjos “impediram minha passagem”, o retorno ao Tribunal de Impostos e Taxas, o que haveria de me causar sofrimento e outras perseguições implacáveis e injustas.
A verdade é que não houve sequer sinalização de mudanças, e tudo indica que a não observância do devido processo legal na distribuição dos processos, condução dos debates, concessão de vistas e interferências deletérias, recrudescerão, já que houve aplausos e exaltação às manobras procedimentais desafeiçoadas dos princípios que regem a Administração Pública.
Nada me impede de estar alerta, e, embora perdoe àqueles que me discriminaram, continuarei atento contra ofensas à lei e à moralidade pública e principalmente contra “espertezas” altamente condenáveis; se não no cenário atual, certamente no julgamento da história.